Eloar Monteiro

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

Advogada formanda na Universidade Gama Filho, com cinco anos de formação. Atuante na área cível e consumidor, com vasta experiência em direito bancário e área de telefonia.
Trabalho voltado para realização de Audiências e diligências.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Trânsito, 9%

Precatório, 9%

Outras, 64%

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Camila Vaz

Artigo · há 9 anos

Só 3,14% dos divórcios na Bahia têm acordo de guarda compartilhada

uma vez uma separação. A mãe cuida da criança. O pai custeia alimentação e escola. Pode parecer coisa de um passado patriarcal distante, mas essa continua sendo a realidade na maior parte dos...

Astenio Oliveira

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Perdi o emprego e não tenho como pagar pensão. O que devo fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Com efeito, o fato de um homem ficar desempregado não retira dele a obrigação de alimentar os filhos. Em regra, quando se ajuíza a ação de revisão de cláusula alimentar, o Juiz fixa a nova obrigação com base no salário mínimo, já que o alimentante deixou de receber salário. Deste modo, convém que, além de ajuizar a ação revisional, para demonstrar a alteração da situação financeira, que se passe a pagar espontaneamente pelo menos 30% do salário mínimo em vigor. Isto no mínimo servirá para demonstrar a boa fé e o grau de responsabilidade do alimentante, tonando praticamente impossível que o juiz decrete a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome...

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